Texto vigenteEstadual · Tocantins
Lei Ordinária nº 4.486/2024
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel
2I Nº 4.486, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Coronel
Peterson Queiroz de Ornelas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao
Coronel Peterson Queiroz de Ornelas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em
Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2024; 203º da Independência,
136º da República e 36º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil