Lei Ordinária nº 4.538/2024
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono - TO.
LEI Nº 4.538, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica denominada Escola Estadual Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, a Escola Estadual Rio Sono, no Município de Rio Sono - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 2024; 203º da Independência,136º da República e 36º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4661/2025 de 22/04/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.