Lei Ordinária nº 4.571/2024
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luciano Coelho de Oliveira*.
LEI Nº 4.571, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luciano Coelho de Oliveira*.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luciano Coelho de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de novembro de 2024; 203º da Independência,136º da República e 36º do Estado.
* in memoriam WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil