Lei Ordinária nº 4.585/2024
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Darlan Paes Feitosa.
LEI Nº 4.585, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Darlan Paes Feitosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Darlan Paes Feitosa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D`Abreu, em Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de novembro de 2024, 203º da Independência, 136º da República e 36º do Estado.
Deputado WANDERLEI BARBOSA CASTRO Governador do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 6.702 de 22/11/2024.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.