Lei Ordinária nº 4.660/2025
Dá a denominação da Escola Reunida Padre Anchieta, no Distrito de Dorilândia, município de Sandolândia - TO, para "Escola Estadual Padre José de Anchieta".
LEI Nº 4.660, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Dá a denominação da Escola Reunida Padre Anchieta, no Distrito de Dorilândia, município de Sandolândia - TO, para "Escola Estadual Padre José de Anchieta".
Publicada no Diário Oficial nº 6.801 de 22/04/2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Reunida Padre Anchieta, no Distrito de Dorilândia, município de Sandolândia - TO, passa a denominar-se Escola Estadual Padre José de Anchieta
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de abril de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.