Lei Ordinária nº 4.661/2025
Altera a Lei nº 4.538 de 31 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Rio do Sono, no município de Rio Sono-TO.
LEI Nº 4.661, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Altera a Lei nº 4.538 de 31 de outubro de 2024, que Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Rio do Sono, no município de Rio Sono-TO.
Publicada no Diário Oficial nº 6.801 de 22/04/2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa da Lei nº 4.538 de 31 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Dispõe sobre a denominação do Colégio Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono - TO"
Art. 2º o art. 1º. da Lei nº 4.538 de 31 de outubro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominado Colégio Estadual Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, o Colégio Estadual Rio Sono, no município de Rio Sono - TO."
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 22 dias do mês de abril de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 4538/2024 de 30/10/2024