Lei Ordinária nº 4.838/2025
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas Tocantins, no município de Aragominas - TO.
LEI Nº 4.838, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas Tocantins, no município de Aragominas - TO.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial nº 6.936, de 07/11/2025
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Atletas e Desportistas de Aragominas Tocantins, com sede no Município de Aragominas - TO.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 5 dias do mês de novembro de 2025, 204º da Independência, 137º da República e 37º do Estado.
LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Governador do Estado, em exercício
Art. 1
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.