Lei Ordinária nº 4.984/2026

LEI Nº 4.984, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Institui o Dia do Zootecnista, no âmbito do Estado do Tocantins.

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7.030 DE 01/04/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia do Zootecnista, no âmbito do Estado do Tocantins, a ser celebrado, anualmente, no dia 13 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, nº 1º dia do mês de abril de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38º do Estado.

WANDERLEI BARBOSA CASTRO

Governador do Estado