Lei Ordinária nº 4.985/2026
Altera o nome do Estádio Nilton Santos, para Estádio Domingos Santos, no município de Palmas - Tocantins.
LEI Nº 4.985, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Altera o nome do Estádio Nilton Santos, para Estádio Domingos Santos, no município de Palmas - Tocantins.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 7.030 DE 01/04/2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Estádio Nilton Santos, passa a ser denominado Estádio Domingos Santos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, nº 1º dia do mês de abril de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 38º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado