Edital Reitoria nº 44/2021

EDITAL Nº 44/REITORIA/2021.

(Vide Portaria Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação nº 60/2021)

(Vide Portaria Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação nº 59/2021)

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A Pró-Reitora de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof.ª Andréa de Almeida Leite Marocco, no uso das suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura das inscrições para o processo de seleção interna para a participação no PROGRAMA ESTRUTURANTE ACADÊMICO que selecionará propostas de apoio financeiro à execução de projetos de pesquisa em CTI de acordo com o edital de chamada pública FAPESC Nº 29/2021, nas diferentes áreas de conhecimento e de natureza multidisciplinar, que tenham caráter estruturante para melhoria da infraestrutura de laboratórios de pesquisa.

1 DO OBJETO

1.1 Constitui objeto deste edital a realização de processo de seleção interna de propostas de apoio financeiro à execução de projetos de pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), nas diferentes áreas do conhecimento e de natureza multidisciplinar, que tenham caráter estruturante para melhoria da infraestrutura de laboratórios de pesquisa, de acordo com a chamada pública FAPESC Nº 29/2021.

1.2 O edital segue especificamente os recursos aprovados, de acordo com o previsto no Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 29/2021.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 Apoiar o desenvolvimento e divulgação da pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação (CTI) no estado de Santa Catarina;

2.2 Difundir e democratizar o acesso aos resultados de pesquisas desenvolvidas por pesquisadores da Unochapecó e promover a integração com a produção científica e tecnológica nacional e internacional;

2.3 Incentivar a integração de pesquisadores, docentes, estudantes, profissionais, empreendedores e demais agentes públicos e dos conhecimentos produzidos, buscando a solução dos problemas regionais e estadual;

2.4 Apoiar e promover a pesquisa junto a sociedade, permitindo a integração e retomada da economia em articulação com as demandas do Governo do Estado de Santa Catarina.

3 DAS DEFINIÇÕES

3.1 Para efeitos do presente Edital, consideram-se:

a) Proponente/Beneficiário: Pessoa física coordenador (a) da proposta submetida ao presente edital, com titulação mínima de doutor (a), responsável desde a etapa de submissão até a aprovação final da prestação de contas, bem como, responsável pela administração dos recursos destinados ao projeto, na qualidade de Proponente/Beneficiário, cujas obrigações e vedações estão previstas nos arts. 3º e 4º do Decreto Estadual 2.060 /2009 e, que tenha destacada e relevante atividade de pesquisa em consonância com a proposta submetida. Necessário que seja pertencente ao quadro de pessoal efetivo e permanente da Unochapecó e ter seu currículo cadastrado e atualizado nas Plataformas Lattes e de CTI da FAPESC;

b) Instituição Proponente: Também chamada de Instituição Interveniente. É a IES de vínculo empregatício ou funcional do Proponente/Beneficiário da proposta submetida a este edital, sendo neste caso a FUNDESTE/UNOCHAPECÓ que assumirá conjuntamente a responsabilidade de execução do projeto, mediante assinatura do Termo de Outorga por meio de seu representante legal;

c) Laboratório Acadêmico: Laboratório institucional do qual fazem parte pesquisadores em diversos níveis de formação acadêmica e que se organizam em um ou mais grupos de pesquisa de uma determinada área do conhecimento com o objetivo de desenvolver pesquisa em CTI e oficialmente certificado e em atividade pelas IES;

d) Projeto de Pesquisa Científica, Tecnológica e/ou de Inovação - Projeto de CTI: É um conjunto articulado de atividades de pesquisa em CTI, com foco claramente delimitado, que contribuam para o desenvolvimento dos ecossistemas de CTI, o avanço de todas as áreas do conhecimento, o equilíbrio regional, o desenvolvimento econômico sustentável. As metas a serem atingidas na proposta devem estar explicitamente especificadas de modo a permitir o acompanhamento das entregas, dos indicadores e avaliação.

4 DOS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE

4.1 Quanto ao Proponente/Beneficiário:

a) Possuir titulação de Doutor e ser o responsável ou membro da equipe do Laboratório acadêmico;

b) Ser obrigatoriamente o coordenador do projeto;

c) Estar vinculado a grupos de pesquisa da Unochapecó, devidamente cadastrados e certificados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq;

d) Residir no Estado de Santa Catarina;

e) Possuir vínculo funcional como professor titular com a Unochapecó;

f) Ter anuência da Unochapecó, firmando apoio e garantindo condições locais para a execução do projeto de pesquisa;

g) Ter currículo Lattes e mantê-lo atualizado nas Plataformas de CTI da FAPESC, disponível no link http://plataforma.FAPESC.sc.gov.br//fapesc/#/public/login e Lattes do CNPq - http://lattes.cnpq.br/;

h) Possuir documento oficial da IES, comprovando a aprovação/seleção do projeto pré-selecionado, o qual será exigido quando da submissão junto à plataforma de CTI da FAPESC;

i) Não ter pendências de qualquer natureza com a FAPESC e/ou outro órgão da Administração Pública Direta ou Indireta do Estado.

4.2 Quanto ao Projeto:

a) Ser submetido por um único (a) proponente;

b) Caracterizar como proposta de projeto de pesquisa em CTI, de acordo com os objetivos e definições, conforme item 1.1, 1.2 e letra "d" do item 2.1 da chamada pública FAPESC Nº 29/2021.

c) Ser desenvolvido em Santa Catarina;

d) Discriminar e justificar a aquisição dos equipamentos e material permanente a serem compartilhados ou não com outros laboratórios da UNOCHAPECÓ e, entre IES;

e) Ter anuência/concordância da Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação da Unochapecó;

f) Executar a pesquisa, preparação e entrega dos resultados em até 24 (vinte e quatro) meses;

g) Ser submetido na modalidade online via plataforma de CTI da FAPESC, por somente um proponente. No caso de apresentação de mais de uma proposta pelo mesmo proponente, levando-se em conta à ordem cronológica de submissão será considerada válida a última proposta submetida;

h) A proposta deve apresentar no plano de trabalho as ações e itens a serem realizados pelo proponente/beneficiário de maneira clara e objetiva, com adequação metodológica e orçamentária ao objeto do edital.

i) Além dos documentos comprobatórios dos critérios de admissibilidade, o proponente deverá submeter, como anexo, a documentação comprobatória do processo de seleção das propostas de projeto pré-selecionadas pela IES, contendo os critérios utilizados, de acordo com o item 3.1 da chamada pública FAPESC Nº 29/2021.

5. DO CRONOGRAMA

5.1 Os participantes deste Edital deverão observar o seguinte cronograma: ATIVIDADE DATA

Período de Inscrição Até dia 23/08/2021

Publicação do resultado final Até 27/08/2021

Submissão das propostas pré-selecionadas na Plataforma da FAPESC De 30/08 a 15/09/2021

5.1 Os participantes deste Edital deverão observar o seguinte cronograma:

ATIVIDADE DATA

Período de Inscrição Até dia 23/08/2021

Publicação do resultado final Até 31/08/2021

Submissão das propostas pré-selecionadas na Plataforma da FAPESC De 30/08 a 15/09/2021

(Redação dada pelo Termo Aditivo nº 1 /2021)

5.2 As demais etapas devem seguir os prazos estabelecidos no Edital de Chamada Pública da FAPESC Nº 29/2021, sob responsabilidade exclusiva do proponente pré selecionado.

6. DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1 A previsão orçamentária de cada projeto será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), restando vinculado e condicionado ao Edital de Chamada Pública Nº 29/2021.

6.2 Os recursos financeiros serão somente em despesas de capital (equipamentos e materiais permanentes) liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira;

6.3 A FAPESC poderá utilizar até 0,5% (meio por cento) deste valor para o processo de acompanhamento e avaliação dos projetos fomentados.

6.4 A UNOCHAPECÓ poderá ser contemplada com até 03 (três) projetos de pesquisa.

7 DO ITEM FINANCIÁVEL

7.1 Despesas de capital como equipamentos nacionais ou importados e/ou materiais permanentes permitidos no Decreto Estadual N 2.060 /09 e aprovados no Plano de Trabalho.

7.2 O equipamento e/ou material permanente devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto e de acordo com as normas da Chamada Pública da FAPESC Nº 29/2021.

7.3 Os serviços de instalação, entrega e manutenção dos equipamentos e materiais permanentes serão de contrapartida da IES.

7.4 Não serão financiáveis construção de imóveis, aquisição de veículos, máquinas e mobiliários de escritório.

8 DA SUBMISSÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS

8.1 As inscrições de propostas deverão ser realizadas pelo coordenador proponente até o dia 23 de agosto de 2021, por meio do e-mail dppg@unochapeco.edu.br, com o título: Chamada Pública da FAPESC Nº 29/2021, devendo conter o projeto, conforme indicado no anexo I.

8.2 O projeto deverá conter os itens previstos no anexo I deste edital.

9. DA SUBMISSÃO À FAPESC, DAS PROPOSTAS SELECIONADAS INTERNAMENTE PELA UNOCHAPECÓ

9.1 Os projetos selecionados internamente deverão ser submetidos via Plataforma FAPESC de CTI pelo proponente/beneficiário, disponível no endereço http://plataforma.fapesc.sc.gov.br/fapesc/#/public/login - conforme Cronograma previsto no item 5 deste edital.

9.2 Deverá ser anexada pelo pré selecionado, em formato PDF e de forma legível, a seguinte documentação:

a) Comprovante atualizado de vínculo funcional do Proponente/Beneficiário junto à Unochapecó;

b) Cópia do diploma de doutor(a) do(a) Proponente/Beneficiário;

c) Termo de anuência/concordância do projeto pré-selecionado pela Unochapecó, assinado pelo representante legal da Instituição Proponente ou Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (permitido a assinatura eletrônica).

d) Cópia do documento comprobatório do processo de pré-seleção.

10 DO PROCESSO INTERNO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS

10.1 Análise e Julgamento de Mérito

10.1.1 A análise e o julgamento de mérito serão feitos pela Comissão Institucional de Avaliação designada em portaria específica, que poderá convocar consultores ad hoc, se entender necessário.

10.1.2 Não será permitido integrar a Comissão Institucional de Avaliação o pesquisador que tiver apresentado proposta a este Edital, bem como aquele que tenha interesse particular na aprovação de qualquer projeto.

10.1.3 A avaliação será composta pelos critérios estabelecidos abaixo, com os respectivos pesos, atribuindo-se notas de 0 a 10: CRITÉRIOS PESO

1. Capacidade técnica e de infraestrutura para garantir adequada utilização dos equipamentos; 4

2. Impacto/benefício da aquisição dos equipamentos no laboratório acadêmico e IES; 3

3. Justificativa e necessidade de aquisição dos equipamentos; 2

4. Competência e experiência prévia do proponente e dos membros da equipe executora 1

10.1.4 A nota final de cada proposta será aferida pela média ponderada das notas atribuídas em cada critério constante no quadro acima.

10.1.5 A recomendação (qualificação) da proposta não confere direito subjetivo ao auxílio, caracterizando mera expectativa de direito, sendo a aprovação condicionada à disponibilidade de recursos, observados o ranqueamento pela maior nota e os limites orçamentários, dispostos no item 6.1, bem como o cumprimento de todas as etapas e requisitos previstos no Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 29/2021.

10.1.6 Em caso de empate, será recomendado a proposta com maior nota nos critérios 1, 2, 3 e 4 nesta ordem.

10.1.7 Em função dos limites orçamentários e da tipificação dos itens financiáveis, a comissão poderá sugerir a readequação do orçamento da proposta.

11. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO INTERNA A relação dos projetos selecionados na fase interna será publicada no site www.unochapeco.edu.br até o dia 27/08/2021, conforme previsto no cronograma.

12 DOS RECURSOS

12.1 Caberá recurso, da publicação prévia dos projetos classificados, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da divulgação dos resultados preliminares.

12.2 Os recursos devidamente assinados e com a exposição fundamentada dos motivos, deverão ser encaminhados para a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu, por meio do e-mail dppg@unochapeco.edu.br.

12.3 O resultado da avaliação dos recursos será informado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

13 DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS AO EDITAL

13.1 Aplicam-se ao presente edital todas as normas previstas no Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 29/2021 e suas adequações caso ocorra.

13.2 Os projetos selecionados internamente deverão ser submetidos via Plataforma FAPESC de CTI pelo proponente/beneficiário, disponível no endereço http://plataforma.fapesc.sc.gov.br/fapesc/#/public/login - conforme Cronograma previsto no item 5 deste edital, sendo de responsabilidade exclusiva do proponente o envio da documentação, acompanhamento das etapas, cumprimento de prazos e atendimento a todas as normas do Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 29/2021.

14 DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A Unochapecó reserva-se o direito de revogar este edital por conveniência administrativa, sem qualquer indenização aos candidatos.

14.2 O não cumprimento dos requisitos deste edital por qualquer um dos membros da proposta implica na desclassificação do projeto.

14.3 A participação neste processo implicará a aceitação das normas constantes neste Edital, na Chamada Pública FAPESC nº 29/2021 e demais normas aplicáveis divulgadas pela internet no site www.fapesc.sc.gov.br. É responsabilidade do Proponente/Beneficiário acompanhar a publicação de todos os atos e comunicações referentes a este edital e a Chamada Pública FAPESC nº 29/2021, não cabendo alegação de desconhecimento ou recurso a qualquer pretexto.

14.4 Caberá ao proponente classificado neste edital, fazer a leitura integral da Chamada Pública FAPESC nº 29/2021 e submeter o projeto, na modalidade online via Plataforma de CTI da FAPESC. A seleção prévia de propostas deste edital, que deverão ser submetidas posteriormente à FAPESC na forma prevista na Chamada Pública FAPESC Nº 29/2021, não garante a seleção pela FAPESC ou execução do projeto, tendo em vista que dependerá do resultado da avaliação da mesma proposta pelos demais órgãos envolvidos, bem como da disponibilidade dos recursos no momento de sua execução.

14.5 Demais informações poderão ser obtidas na Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu, por meio do e-mail dppg@unochapeco.edu.br.

14.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, observada a legislação e os ordenamentos institucionais vigentes.

14.7 Deverão ser obedecidos ainda pelo proponente, todos os itens da Chamada Pública FAPESC nº 29/2021, sendo de responsabilidade do proponente observar os itens 10 a 20 do Edital de Chamada Pública FAPESC Nº 29/2021.

Publique-se.

Chapecó (SC), 03 de agosto de 2021.

ANEXO I EDITAL nº 044/REITORIA/2021

Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação aos Grupos de Pesquisa da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE Instruções:

Os coordenadores de propostas a serem submetidas ao Edital nº 044/REITORIA/2021 devem seguir este modelo de documento para elaborar suas propostas. Este modelo se baseia nos campos requeridos para posterior submissão das propostas selecionadas à FAPESC. No modelo, os campos assinalados em ?? se referem a informações a serem fornecidas pelo proponente.

MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO 1. DADOS DO PROPONENTE

Nome Completo: ??

CPF: ?? RG: ?? Data de nascimento: ??

Nacionalidade: ?? Titulação: ??

Profissão: ??

Logadouro: ?? Nº : ?? Complemento: ??

Município: ?? UF: ?? CEP: ??

E-mail: ?? Telefone: ?? Celular: ??

2. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTE

2.1 Instituição proponente Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ 82.708.967.0001-97

2.2 Instituição participante 1

Razão Social: ??

CNPJ: ??

Sigla: ?? PAÍS: ??

Estado: ?? Cidade:

Logadouro: ??

Bairro: ?? CEP:

Número: ?? Complemento: ??

Telefone: ?? E-mail: ??

Website: ??

2.3 Representante legal

Nome: ?? Data de Nascimento: ??

CPF: ?? E-mail: ??

3. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

3.1 Título do projeto: ??

3.2 Finalidade (1000 caracteres): ?? 3.3 Website do projeto: ??

3.4 Público alvo: ??

3.5 Palavras-chave: ??

3.6 Área do Conhecimento1: ??

3.7 Setor CNAE2: ??

4. DESCRIÇÃO DO PROJETO

Resumo do projeto (3.000 caracteres) Este campo poderá ser publicado no site da FAPESC a qualquer tempo após aprovação do projeto, com vistas a informar à sociedade em geral sobre as características do projeto. O texto deve ser elaborado com cuidado, ter caráter informativo sem revelar, no entanto, dados considerados confidenciais ou estratégicos. O texto é de exclusiva responsabilidade do proponente, devendo apresentar os principais tópicos do projeto de forma resumida: objeto da pesquisa, como e quando será executada, porquê realizá-la, citar parceiros, para quem será realizada e resultados impactos esperados. ??

Descrição da problemática (6.000 caracteres) Descrever a problematização do tema central da pesquisa. ??

Justificativa (3.000 caracteres) Descrever a importância da pesquisa a ser desenvolvida (por que fazê-la?), indicando as suas contribuições tanto para o desenvolvimento da CTI quanto para sociedade. Correlacionar o projeto a um ou mais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS/ONU). ??

Aplicabilidade dos resultados e potenciais impactos (3.000 caracteres) Informar o potencial de geração dos benefícios sócio econômicos e ambientais e os impactos decorrentes da aplicação prática dos resultados. ??

Objetivo geral (3.000 caracteres) Definir de forma clara e concisa o que se pretende com a pesquisa. ??

Objetivos específicos: j) k) l) m) n) ... ??

Estado da arte (12.000 caracteres): Informar o estágio de desenvolvimento do tema do projeto e como vem sendo tratado na literatura. ??

Metodologia (6.000 caracteres): Descrever os métodos e os procedimentos que serão adotados para o alcance dos objetivos propostos e metas propostas. ??

Referências bibliográficas: ??

5. ETAPAS E METAS DO PROJETO

5.1 Nome da Etapa3

De MM/AAAA a MM/AAAA

Descrição da etapa: - ??

Metas da etapa - ??

Objetivos específicos4 - ??

6. RESULTADOS ESPERADOS

6.1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)5

1 Erradicação da pobreza

2 Fome zero e agricultura sustentável

3 Saúde e bem-estar

4 Educação de qualidade

5 Igualdade de gênero

6 Água potável e saneamento

7 Energia limpa e acessível

8 Trabalho decente e crescimento econômico

9 Indústria, inovação e infraestrutura

10 Redução das desigualdades

11 Cidades e comunidades sustentáveis

12 Consumo e produção responsáveis

13 Ação contra a mudança global do clima

14 Vida na água

15 Vida terrestre

16 Paz, justiça e instituições eficazes

17 Parcerias e meios de implementação

6.2 Produção bibliográfica6

Outra produção bibliográfica ??

Artigos completos publicados em periódicos (Nacional) ??

Artigos aceitos para publicação ??

Livros ??

Texto em jornal ou revista ??

Trabalhos publicados em anais de eventos ??

Apresentação de Trabalho ??

Capítulos de livros ??

Artigos completos publicados em periódicos (Internacional) ??

6.3 Produção técnica7

Softwares ??

Produtos ??

Processos ??

Trabalhos técnicos ??

Editoração ??

Outra produção técnica ??

Relatório de pesquisa ??

6.4 Divulgação científica8

Trabalhos apresentados em eventos nacionais ??

Trabalhos apresentados em eventos internacionais ??

Reportagens/notícias em meios de comunicação ??

Palestras e entrevistas ??

6.5 Formação9

Orientações e teses concluídas ??

Orientações e teses em andamento ??

Orientações e dissertações em andamento ??

Orientações e dissertações concluídas ??

6.6 Processos e produtos10

Proteção intelectual: patentes, registros, cultivares ??

Geração de novos projetos ??

Transferência de tecnologia ??

7. EQUIPE DO PROJETO COORDENADOR

Nome: ??

CPF:??

E-mail:??

Instituição de vínculo:??

Nível formação: ??

Função no projeto:??

Dedicação mensal (em horas):??

Tempo de dedicação (em meses):??

Carga horária total: ??

Atividades desempenhadas:??

7.1 Membro da Equipe11

Nome: ??

CPF:??

E-mail:??

Instituição de vínculo:??

Nível formação: ??

Função no projeto:??

Dedicação mensal (em horas):??

Tempo de dedicação (em meses):??

Carga horária total: ??

Atividades desempenhadas: ??

8. DESPESAS DO PROJETO

Corrente: Item Justificafica Qtde. Vl. Unit. (R$) Total (R$)

?? ?? ?? ?? ??

?? ?? ?? ?? ??

?? ?? ?? ?? ??

Capital (máximo 50% do orçamento total do projeto) Item Justificafica Qtde. Vl. Unit. (R$) Total (R$)

?? ?? ?? ?? ??

?? ?? ?? ?? ??

?? ?? ?? ?? ??

1 Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento do CNPq

2 Conforme: https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html?view=estrutura

3 Copiar, colar e editar para cada etapa prevista no projeto.

4 Conforme objetivos específicos definidos previamente.

5 Selecione apenas os resultados pertinentes ao projeto e indique a quantidade esperada.

6Selecione apenas os resultados pertinentes ao projeto e indique a quantidade esperada.

7Selecione apenas os resultados pertinentes ao projeto e indique a quantidade esperada.

8Selecione apenas os resultados pertinentes ao projeto e indique a quantidade esperada.

9Selecione apenas os resultados pertinentes ao projeto e indique a quantidade esperada.

10Selecione apenas os resultados pertinentes ao projeto e indique a quantidade esperada.

11Copiar, colar e editar para cada membro do projeto.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Edital Reitoria:

Portaria Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação nº 60/2021 de 31/08/2021 - Norma em vigor

Portaria Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação nº 59/2021 de 27/08/2021 - Norma em vigor

Termo Aditivo nº 1/2021 de 25/03/2021 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Edital Reitoria:

Nenhum Ato.