Edital Reitoria nº 58/2020

EDITAL Nº 58/REITORIA/2020

(Vide Termo de Suspensão nº 1 /2021, Edital Reitoria nº 6/2021, Termo de Homologação nº 1 /2021)

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O Pró-Reitor de Administração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. José Alexandre De Toni no uso de suas atribuições estatutárias e

considerando a Norma Regulamentadora (NR-5), aprovada pela Portaria/SSST Nº 8, de 23 de fevereiro de 1999, faz saber pelo presente edital que ficam convocados todos os empregados da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) para eleição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme itens abaixo especificados, que passam a fazer parte do presente Edital.

1 . DO OBJETO

O objeto do presente Edital é a instauração do processo eleitoral para escolha de representantes dos empregados junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), na forma da Norma Regulamentadora NR-5, de acordo com o Quadro I, com as seguintes vagas:

a) 03 (três) membros efetivos.

b) 03 (três) membros suplentes.

2. DA FORMA DE ESCOLHA

Os representantes serão escolhidos por seus pares, sendo a classificação designada pelo maior número de votos.

3. DO MANDATO

O mandato dos membros eleitos será de 01 (um) ano.

4. DO CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES

O cronograma do processo eleitoral para escolha dos representantes dos empregados junto a CIPA, fica assim estabelecido:

a) Inscriçõe s: 20/01/2021 a 08/02/2021

b) Homologação: 09/02/2021

c) Data da eleição: 12/02/2021

5. DA COMISSÃO ELEITORAL

A organização e acompanhamento do processo eleitoral serão coordenados por uma comissão, composta por 03 (três) membros atuais da Cipa indicada pelo Presidente e Vice-Presidente, com a seguinte composição:

Aline Sonza Alessio

Alef Trevisan

Fabiane Schonell Roman

Solange Aparecida da Rosa

5.1 Designa-se a técnica-administrativa Aline Sonza Alessio para presidir a Comissão.

6. DOS CANDIDATOS

Podem ser candidatos todos os empregados da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste).

7. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições dos candidatos a representantes dos empregados junto a CIPA deverão ser efetuadas no

período de 20/01/2021 a 08/02/2021, via formulário on-line, por meio do endereço https://forms.gle/9NbVsCPqne1BC3Yi9, e também via presencial de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e 13h30 às 17h, mediante preenchimento de requerimento específico (Anexo I) e entrega na Reitoria da Unochapecó.

7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A homologação das inscrições será efetuada pela Comissão Eleitoral e publicada no endereço eletrônico da Unochapecó, no dia 09/02/2021 sendo admitido recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da data da publicação.

7. DO PROCESSO DE ESCOLHA

A escolha dos representantes dos empregados junto a CIPA será realizada por meio de sufrágio universal de votos, do colégio eleitoral, com votação nominal em um candidato, sendo considerados eleitos como membros efetivos os 03 (três) candidatos mais votados na classificação geral e como suplentes, para o caso de vacância, os 03 (três) subsequentes.

7. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

Ocorrendo empate entre os candidatos, será considerado eleito o candidato que contar com o maior tempo de vínculo empregatício mantido com a Fundeste e como segundo critério, se persistir o empate, será considerado eleito o candidato com maior idade.

7. DA DATA E LOCAL DAS ELEIÇÕES

A eleição ocorrerá no dia 12/02/2021 por meio eletrônico no site www.unochapeco.edu.br, no horário das 09h às 22h.

11.1 O sistema de votação (software) está homologado para funcionar com tecnologias não móvel, a exemplo de computadores desktop e notebook, sendo que não se recomenda o uso de dispositivos móveis (smartphones ou tablets) pois poderá apresentar incompatibilidade com o sistema.

11.2 Não serão motivos de impugnação ou alegação de cerceamento de voto a ocorrência de motivo de força maior alheio à instituição, a exemplo de falta de energia elétrica, calamidade pública, etc.

7. DO COLÉGIO ELEITORAL

Constituem o colégio eleitoral os empregados da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste), cuja listagem será expedida pela Diretoria de Gestão de Recursos e encaminhada à Comissão Eleitoral no prazo de 10 (dez) dias antes das eleições.

7. DA IDENTIFICAÇÃO DOS ELEITORES

O eleitor deverá possuir usuário de e-mail da Unochapecó (@unochapeco.edu.br), e senha cadastrada na Central de Relacionamento, para votação.

7. DA VOTAÇÃO

A votação será eletrônica por meio do site www.unochapeco.edu.br.

7. DA APURAÇÃO DO RESULTADO

A apuração do resultado será realizada no dia 17/02/2021, após as votações, conforme procedimento a ser definido pela Comissão Eleitoral, que será acompanhado dos empregados que assim desejarem.

Parágrafo único. Havendo participação inferior a 50% (cinquenta por cento) dos empregados que compõem o colégio eleitoral na votação, não haverá a apuração dos votos e a Comissão Eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de 10 (dez) dias.

7. HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

O resultado das eleições deverá ser encaminhado pela Comissão Eleitoral ao Pró-Reitor de Administração da Unochapecó, até às 12h do dia 18/02/2021 para homologação e publicação na mesma data.

7. DA NOMEAÇÃO

A nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), na forma da Norma Regulamentadora (NR5) será realizada pela Pró-Reitoria de Administração.

7. DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS E SUAS NORMAS REGULAMENTARES

Os casos omissos e não previstos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Publique-se.

Chapecó (SC), 17 de dezembro de 2020.

ANEXO I

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

Eu,___________________________________________________________________________________, Código Funcional _________________ solicito à Pró-Reitoria de Administração da Unochapecó, inscrição para processo de eleição de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme Edital nº 058/Reitoria/2020.

Diretoria/Setor:__________________________________________________________________________

E-mail: ________________________________________________________________________________

Telefone/Ramal:_________________________________________________________________________

_____________________________________________________

Assinatura 1 . Para uso interno: Data do Recebimento: _____/_____/_____ Nº do Protocolo: _______________________________________ Nome do responsável pelo recebimento:____________________________

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Edital Reitoria:

Termo de Suspensão nº 1/2021 de 23/02/2021 - Norma em vigor

Edital Reitoria nº 6/2021 de 18/02/2021 - Norma em vigor

Termo de Homologação nº 1/2021 de 09/02/2021 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Edital Reitoria:

Nenhum Ato.