Portaria Reitoria nº 1/2024

PORTARIA Nº 01/REITORIA/2024

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 262 /2025)

Altera a equipe de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Unochapecó e dá outras providências.

O Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. Claudio Alcides Jacoski no uso de suas atribuições estatutárias e

considerando o Decreto nº 7.611 de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado, e também o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância, publicado em outubro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a equipe de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Unochapecó, que será composto pelos seguintes técnico-administrativos e professores:

1. Cleidiane Cigognini;

2. Ellen Guerra;

3. Felipe Corbellini;

4. Hilario Junior dos Santos;

5. Ismael Cristian Duz Lima;

6. Katia Medianeira Barroso da Silva;

7. Katiucia Fernanda Kessler Mortari;

8. Monique Fernanda dos Santos;

9. Sandra Mara Sabedot Bordin;

10. Tania Mara Zancanaro Pieczkowski.

Art. 2º Designar a Prof.ª Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, para coordenar o AEE.

Art. 3º O AEE caracteriza-se por serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos,

considerando suas necessidades especiais.

Art. 4º Estabelecer que na Unochapecó, o AEE será gratuito aos estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, compreendendo um conjunto de atividades e recursos de acessibilidade prestados de forma complementar à formação.

Art. 5º Orientar que a comissão do AEE é constituída por profissionais vinculados à Diretoria de Ensino, Diretoria Acadêmica e Núcleo de Apoio Psicológico e Pedagógico Institucional (NAPI), podendo, se necessário, agregar outros profissionais vinculados à Unochapecó, de acordo com as demandas de atendimento.

Art. 6º Estabelecer que o AEE funcionará no espaço físico do NAPI, instituído pela Política de Educação Inclusiva da Unochapecó.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 115 /REITORIA/2022.

Publique-se.

Chapecó - SC, 23 de janeiro de 2024.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 262/2025 de 10/07/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 115/2022 de 06/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 152653 AND idambito = 4 LIMIT 1