Unochapecó · SC

Portaria Reitoria nº 84/2025

Altera a composição dos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó - Campus São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 84/REITORIA/2025

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 25 /2026)

Altera a composição dos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó - Campus São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

O Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. Claudio Alcides Jacoski, em conjunto com a Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Prof.ª Andréa de Almeida Leite Marocco, no uso das suas atribuições estatutárias e

considerando a Lei nº 10.861 /2004 e o Decreto nº 5773 /2006, que estabelecem diretrizes para os processos de avaliação institucional, bem como a Resolução nº 67 /C.GESTOR/2023 - Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação da Unochapecó;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito - Campus São Lourenço do Oeste, que será composto pelos seguintes professores:

I - Bruno Ferreira;

II - Cristiano Tessaro;

III - Daniel Paim;

IV - Fabiano Derussi;

V - Reginaldo Pereira.

Art. 2º Determinar que o Núcleo Docente Estruturante (NDE) será presidido pelo professor Fabiano Derussi, coordenador do curso.

Art. 3º Definir que as atribuições do NDE são as previstas no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação da Unochapecó.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 390 /REITORIA/2024.

Publique-se.

Chapecó (SC), 21 de fevereiro de 2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 25/2026 de 29/01/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 390/2024 de 19/07/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 464701 AND idambito = 4 LIMIT 1