Resolução Conselho Gestor nº 50/2026
Aprova a baixa de registros decorrentes de matrículas e contratos de prestação de serviços educacionais em cursos de graduação presenciais, em situações excepcionais.
RESOLUÇÃO Nº 50/C.GESTOR/2026
Aprova a baixa de registros decorrentes de matrículas e contratos de prestação de serviços educacionais em cursos de graduação presenciais, em situações excepcionais.
O Presidente em exercício do Conselho Gestor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. José Alexandre De Toni, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a baixa de registros decorrentes de matrículas e contratos de prestação de serviços educacionais em cursos de graduação presenciais, em situações excepcionais, nos termos do parecer nº 053/C.GESTOR/2026.
Art. 2º Este ato entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Chapecó - SC, 10 de julho de 2026.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Conselho Gestor:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Conselho Gestor:
Nenhum Ato.