Portaria FUNOESC nº 4/2016
Reajusta os valores de que trata o art. 6º do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc.
PORTARIA Nº 4/FUNOESC/2016.
(Revogada pela Resolução do Conselho de Administração nº 13/2017)
Reajusta os valores de que trata o art. 6º do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc.
O Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Funoesc, Prof. Genesio Téo, no uso de suas atribuições,
considerando o art. 6º, parágrafo único, do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc, RESOLVE:
Art. 1º Reajustar os valores de que trata o art. 6º, do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc, em 10,54% (dez vírgula cinquenta e quatro por cento), correspondente ao IPCA do período (2015), na seguinte forma: Demais contratações, mediante simples pesquisa de mercado Contratações quando relacionadas a trabalhos de engenharia
Compra direta: até: R$ 17.000,00 R$ 32.000,00
Compra com 03 (três) orçamentos: até R$ 165.565,39 R$ 310.431,18
Concorrência: acima de R$ 165.565,39 R$ 310.436,18
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 04/FUNOESC/2015.
Joaçaba-SC, em 02 de maio de 2016.
Prof. Genesio Téo
Presidente da Funoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria FUNOESC:
Resolução do Conselho de Administração nº 13/2017 de 03/05/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 196007 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 4/2015 de 05/03/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 201572 AND idambito = 4 LIMIT 1