Portaria Reitoria nº 149/2016

PORTARIA Nº 149/UNOESC-R/2016.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 135 /2017)

Nomeia Comissão de Fiscalização das Bolsas de Estudo da Unoesc Joaçaba, Capinzal e Campos Novos.

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização das Bolsas de Estudo da Unoesc em Joaçaba, Capinzal e Campos Novos, conforme segue:

I - Representantes da Unoesc:

Fernanda Regensburger Poletto

Daiane Martini Perboni

II - Representantes da entidade representativa dos estudantes:

Felipe Klein de Matos

Felipe Miranda

III - Representantes do Ministério Público Estadual:

Não há indicação, em virtude do que determina a Portaria nº 2171/2004 da Procuradoria-Geral da Justiça.

IV - Representantes de entidades organizadas da sociedade civil:

Sandra Pinheiro

Mariza Wames

V - Representantes da Secretária de Desenvolvimento Regional

Neusa de Matos Barbosa - Joaçaba;

Elly Carolina Bergamo - Capinzal;

Patricia Pelentir - Campos Novos.

§ 1º A Comissão fiscalizará o cumprimento dos critérios para a concessão, obtenção e manutenção de bolsas de estudo e de bolsas de pesquisa.

§ 2º Os membros da Comissão de Fiscalização elegerão, entre si, o seu presidente para um mandato de um ano.

§ 3º A Comissão de Fiscalização definirá normas para o seu funcionamento e exercício de suas competências.

Art. 2º Os representantes indicados nos incisos I, III, IV do artigo 1º terão mandato de dois (02) anos, os demais de um (01) ano.

Art. 3º Determinar que a remuneração para essa atividade está incluída nas horas de trabalho já contratadas, e para representantes da entidade representativa dos estudantes, do Ministério Público Estadual, de entidades organizadas da sociedade civil e da Secretária de Desenvolvimento Regional a atividade deverá ser considerada benemerente.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 120 /Unoesc-R/2014.

Joaçaba, 16 de novembro de 2016.

Aristides Cimadon

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 135/2017 de 20/12/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203703 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 120/2014 de 16/09/2014 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 204964 AND idambito = 4 LIMIT 1