UNOESC · SC

Portaria Reitoria nº 83/2018

Nomeia o Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em Direito, ofertado na Unoesc de Chapecó/SC.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 83/UNOESC-R/2018.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 9 /2025)

Nomeia o Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em Direito, ofertado na Unoesc de Chapecó/SC.

O professor Aristides Cimadon, Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, no uso das atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor Robison Tramontina para ocupar o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) em Direito, ofertado na Unoesc Chapecó/SC.

Art. 2º Determinar que a carga horária para o exercício da Coordenação de Curso de Mestrado será de 20 horas, e a porcentagem de adicional de função será aquela prevista na Resolução nº 40 /Cons.Adm/Funoesc/2014, art. 4º, VIII.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as demais disposições em contrário, em especial a Portaria 45 /UNOESC-R/2017.

Joaçaba/SC, 06 de julho de 2018.

Prof. Aristides Cimadon, Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 9/2025 de 05/02/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 45/2017 de 21/03/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203706 AND idambito = 4 LIMIT 1