Portaria Reitoria nº 91/2018
Extingue cursos de graduação e de Tecnologia da Unoesc.
PORTARIA Nº 91/UNOESC-R/2018
Extingue cursos de graduação e de Tecnologia da Unoesc.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, código e-MEC 82, mantida pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina-Funoesc, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Extinguir, para fins de atualização do cadastro de cursos da Universidade do Oeste de Santa Catarina junto ao Ministério da Educação, os seguintes cursos:
I - (20997) Administração - Habilitação em Comércio Exterior: autorizado pela Resolução 32 /Consun/97, de 23/06/1997; reconhecido pelo Decreto nº 3.089 /2001, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/09/2001, renovado o reconhecimento pelo Decreto 4.595 /2006, publicado no Diário Oficial do Estado em 31/07/2006 e Decreto 198 /2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/04/2011;
II - (106994) Artes Cênicas - Licenciatura: autorizado pela Resolução 97 /Consun/2007, de 12/09/2007; reconhecido pelo Decreto 700 /2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/12/2011;
III - (102578) Artes Visuais - Licenciatura: autorizado pela Resolução 133 /Consun/2006, de 14/12/2006; reconhecido pelo Decreto 3.676 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2010;
IV - (98838) Artes Visuais - Licenciatura: autorizado pela Resolução 133 /CONSUN/2006, de 14/12/2006; reconhecido pelo Decreto 3.676 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2010;
V - (150061) Artes Visuais - Licenciatura: autorizado pela Resolução 235 /CONSUN/2009, de 15/10/2009; reconhecido pelo Decreto 3.676 , publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2010;
VI - (102572) Artes Visuais - Licenciatura: autorizado pela Resolução 133 /CONSUN/2006, de 14/12/2006; reconhecido pelo Decreto 3.676 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2010;
VII - (90016) Biomedicina - Bacharelado: autorizado pela Resolução 95 /CONSUN/2005, de 09/09/2005; reconhecido pelo Decreto 2.792 /2009, de 01/12/2009, e renovado o reconhecimento pelo Decreto 1.300 , publicado no Diário Oficial do Estado em 07/12/2012;
VIII - (101370) Ciência da Computação - Bacharelado: autorizado pela Resolução 77 /CONSUN/2006, de 11/10/2006; reconhecido pelo Decreto 858 /2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2012;
IX - (1167092) Design de Interiores - Tecnologia: autorizado pela Resolução 123 /CONSUN/2010, de 18/08/2010; reconhecido pelo Decreto 1.914 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 11/12/2013;
X - (106706) Design - Bacharelado: autorizado pela Resolução 92 /CONSUN/2007, de 12/09/2007; reconhecido pelo Decreto 2.792 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 01/12/2009, e renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.221 , publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XI - (1160536) Educação Especial - Licenciatura: autorizado pela Resolução 208 /Consun/2009, de 13/10/2009; reconhecido pelo Decreto 1.584 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
XII - (1160533) Educação Especial - Licenciatura: autorizado pela Resolução 208 /CONSUN/2009, de 15/10/2009; reconhecido pelo Decreto 1584 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
XIII - (1160531) Educação Especial - Licenciatura: autorizado pela Resolução 208 /CONSUN/09, de 15/10/09; reconhecido pelo Decreto 1.584 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
XIV - (150066) Educação Especial - Licenciatura: autorizado pela Resolução 208 /CONSUN/2009, de 15/10/2009; reconhecido pelo Decreto 1584 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
XV - (1150681) Educação Especial - Licenciatura: autorizado pela Resolução 208 /CONSUN/2009, de 15/10/2009; reconhecido pelo Decreto 1.584 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
XVI - (102752) Educação Física - Bacharelado: autorizado pela Resolução 46 /Consun/2001, de 30/05/2001; reconhecido pelo Decreto 3.191 /2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2005 e renovado o reconhecimento pelo Decreto 3.424 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/07/2010, e pelo Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XVII - (3852) Engenharia de Produção Mecânica - Bacharelado: autorizado pelo Decreto sem número, de 06/07/1992, reconhecido pela Portaria 299/98-SED, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/04/1998 e, renovado o reconhecimento pelo Decreto 646 /2003, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/08/2003, pelo Decreto 1.297 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/04/2008 e pelo Decreto 1.662 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/08/2013;
XVIII - (1184510) Gestão Ambiental - Tecnologia: autorizado pela Resolução 53 /CONSUN/2011, de 14/04/2011; reconhecido pelo Decreto 2.342 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2014;
XIX - (121196) Gestão Comercial - Tecnologia: autorizado pela Resolução 22 /CONSUN/2009, de 25/03/2009; reconhecido pelo Decreto 3.322 /2010, publicado no DOE em 18/06/2010; renovado o Reconhecimento pelo Decreto 2.221 , publicado no DOE em 05/06/2014;
XX - (113222) Gestão de Recursos Humanos - Tecnologia: autorizado pelo Decreto 4.071 /2006, publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2006; reconhecido pelo Decreto 748 /2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 26/10/2007 e renovado reconhecimento pelo Decreto 1223 /2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/10/2012;
XXI - (3849) História - Licenciatura: O curso de História tem origem na Unoesc por meio do ato de reconhecimento do curso de Estudos Sociais (Parecer 379/CNE/1988, de 02/05/88), quando o Conselho Federal de Educação reconhece e reestrutura o curso de Estudos Sociais, passando a oferecer "Licenciaturas Plenas em História e em Geografia". As Licenciaturas Plenas em História e Geografia foram reconhecidas pela Portaria 352/1988, de 14/06/88. O curso de História, na Unoesc/Joaçaba, foi reconhecido pelo Decreto 3.831 /2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 09/12/2005 e renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.415 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 24/06/2009;
XXII - (70815) História - Licenciatura: autorizado pela Resolução 23 /CONSUN/2003 em 09/07/2003; renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.415 /2009, de 24/06/2009 e pelo Decreto 2.342 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2014;
XXIII - (80034) Jornalismo - Bacharelado: autorizado pela Resolução 59 /CONSUN/2004, de 08/09/04; reconhecido pelo Decreto 1.627 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/08/2008, e renovado o reconhecimento pelo Decreto 397 /2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/07/2011;
XXIV - (106768) Jornalismo - Bacharelado: autorizado pela Resolução 91 /Consun/2007, de 12/09/2007; renovado o reconhecimento pelo Decreto 397 /2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/07/2011;
XXV - (40391) Letras - Licenciatura: autorizado pela Resolução 17 /CONSUN/98, renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.137 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2009; e Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XXVI - (121327) Letras - Licenciatura: autorizado pela Resolução 72 /Consun/2009, de 07/05/2009; renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XXVII - (121198) Logística - Tecnologia: autorizado pela Resolução 21 /CONSUN/2009, de 25/03/2009; reconhecido pelo Decreto 3.054 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/03/2010; renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.221 , publicado no DOE em 05/06/2014;
XXVIII - (113224) Logística - Tecnologia: autorizado pela Resolução 155 /CONSUN/2007, de 12/12/2007; reconhecido pelo Decreto 3.758 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/12/2010, renovado o reconhecimento pelo Decreto 2221 , publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XXIX - (102749) Matemática - Licenciatura: autorizado pela Resolução 26 /Consun/2007, de 06/06/2007; reconhecido pelo Decreto 397 /2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/07/2011;
XXX - (3827) Pedagogia - Licenciatura: autorizado pelo Decreto 77.581 /76 em 11/05/1976; reconhecido pelo Decreto 83.156 /79, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/02/1979, renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.029 /2008, de 16/12/2008; e pelo Decreto 1.967 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2014;
XXXI - (20988) Pedagogia - Licenciatura: autorizado pelo Decreto 3.404 /98, de 27/11/98, publicado no DOE/SC em 27/11/98; renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.029 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/12/2008 e pelo Decreto 1.967 /14, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2014;
XXXII - (51626) Sistemas de Informação - Bacharelado: autorizado pela Resolução 90 /CONSUN/2000, de 17/11/00; reconhecido pelo Decreto 3.495 /2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/09/2005, renovado o reconhecimento pelo Decreto 1.627 /2008, publicado em 21/08/2008 e pelo Decreto 2.342 , publicado no Diário Oficial do Estado em 06/08/2014;
XXXIII - (115788) Sistemas para Internet - Tecnologia: autorizado pela Resolução 175 /CONSUN/2008, de 24/09/2008; reconhecido pelo Decreto 700 /2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/12/2011.
Art. 2º Estabelecer que as informações e documentos do Acervo Acadêmico dos cursos acima descritos sejam mantidas organizadas e disponíveis para todas as instâncias e órgãos do Ministério da Educação.
Art. 3º Cientificar que todos os alunos egressos dos cursos foram devidamente certificados e que está suspensa toda forma de ingresso ou vínculo de estudantes nos cursos acima relacionados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Joaçaba/SC, 16 de agosto de 2018.
Prof. Aristides Cimadon, Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Resolução Consun nº 23/2003 de 09/07/2003 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 32/1997 de //
Resolução Consun nº 175/2008 de 24/09/2008 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 90/2000 de //
Resolução Consun nº 26/2007 de 06/06/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 155/2007 de 12/12/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 21/2009 de 25/03/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 72/2009 de 07/05/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 17/1998 de //
Resolução Consun nº 91/2007 de 12/09/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 59/2004 de 08/09/2004 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 97/2007 de 12/09/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 22/2009 de 18/03/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 53/2011 de 14/04/2011 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 46/2001 de //
Resolução Consun nº 208/2009 de 30/09/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 92/2007 de 12/09/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 123/2010 de 18/08/2010 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 77/2006 de 11/10/2006 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 95/2005 de 09/09/2005 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 235/2009 de 30/09/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 133/2006 de 14/12/2006 - Norma em vigor