Portaria Reitoria nº 92/2018
Extingue cursos de graduação e de Tecnologia da Unoesc.
PORTARIA Nº 92/UNOESC-R/2018
Extingue cursos de graduação e de Tecnologia da Unoesc.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (82) - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, mantida pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina-Funoesc, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Extinguir, para fins de atualização do cadastro de cursos da Universidade do Oeste de Santa Catarina junto ao Ministério da Educação, os seguintes cursos:
I - Ciências Biológicas (319418) - Bacharelado: autorizado pela Resolução 121 /Consun/2001, de 19/12/2001; reconhecido pelo Decreto 4.289 /2006, publicado no Diário Oficial do Estado em 31/05/2006;
II - Ciências Biológicas (80035) - Bacharelado: autorizado pela Resolução 87 /Consun/2000, de 17/11/2000; reconhecido pelos Decretos 1.627 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 21/08/2008 e prorrogado o reconhecimento pelo Decreto 1.813 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 08/11/2013;
III - Ciências da Religião (150064) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 220 /Consun/2009, de 15/10/2009; reconhecido pelo Decreto 1.586 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
IV - Comunicação Social - Radialismo (63784) - Bacharelado: autorizado pela Resolução 119 /Consun/2001, de 19/12/2001; reconhecido pelo Decreto 4.945 /2006, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/12/2006;
V - Design de Moda (106704) - Tecnológico: autorizado pela Resolução 101 /Consun/2007, de 12/09/2007; reconhecido pelo Decreto 3.322 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/06/2010;
VI - Direito (101340) - Bacharelado: autorizado pela Resolução 115 /Consun/2006, de 22/11/2006 - reconhecido pela Portaria 683/1989, publicada no Diário Oficial do Estado em 13/12/1989 - renovado o reconhecimento pelos Decretos 1.550 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/07/2008 e Decreto 1.708 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/09/2013;
VII - Educação Especial (150065) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 208 /Consun/2009, de 15/10/2009; reconhecido pelo Decreto 1.584 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
VIII - Empreendimento (21003) - Tecnólogo: autorizado pela Resolução 12 /Consun/1999, de 31/03/1999; reconhecido pelo Decreto 4.349 /2002 publicado no Diário Oficial do Estado em 02/04/2002, renovado o reconhecimento pelo Decreto 605 /2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/09/2007;
IX - Física (150068) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 172 /Consun/2008, de 24/09/2008; reconhecido pelo Decreto 3.758 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/12/2010;
X - Geografia (98820) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 117 /Consun/2005, de 19/10/2005 - reconhecido pela Portaria 352/1988, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/06/1988 -; renovado o reconhecimento pelo Decreto 2.137 /2009, publicado no Diário Oficial o Estado em 20/02/2009;
XI - Gestão Comercial (1168989) - Tecnólogo: autorizado pela Resolução 40 /Consun/ 2007; reconhecido pelo Decreto 3.322 /2010, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/06/2010; XII Gestão Comercial (1169970) - Tecnólogo: Curso autorizado pela Resolução 127 /Consun/2010, de 18/08/2010; não implantado;
XIII - História (63846) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 81 /Consun/2001, de 22/08/2001; reconhecido pela Portaria Ministerial 424/94, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/1994; renovado reconhecimento pelo Decreto 2.415 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 24/06/2009;
XIV - História (150069) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 224 /Consun/2009, de 15/10/2009; reconhecido pela Portaria 352/1988, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/06/1988;
XV - Letras - Espanhol (25979) - Licenciatura: autorizado pelo Parecer/CEE 246, de 19/12/1995; reconhecido pelo Decreto 1.260 /2000, publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/2000; renovado reconhecimento pelos Decretos 2.139 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2009 e Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XVI - Letras - Espanhol (60219) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 76 /Consun/2001, de 22/08/2001; reconhecido pelo Decreto 3.704 /2005, publicado no Diário Oficial do Estado em 16/11/2005, renovado o reconhecimento pelos Decretos 2.137 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2009 e Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XVII - Letras - Inglês (27526) - Licenciatura: autorizado pelo Decreto 98.280 /1989 (DOU de 11/10/1989). Reconhecido pela Portaria 1.196 /1994, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/1994, renovado o reconhecimento pelos Decretos 2.137 /2009, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2009;
XVIII - Letras - Inglês (36256) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 42 /Consun/98, de 21/10/1998 - reconhecido pela Portaria Ministerial 1.196 /1994, de 22/08/1994 -; renovado reconhecimento pelos Decreto 2.137 /09, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2009 e pelo Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XIX - Letras-Português/Inglês (150070) - Licenciatura: autorizado pela Resolução 236 /Consun/2009, de 15/10/2009 - reconhecido pelo Decreto 1.196 /1994, publicado no Diário Oficial da União em 22/08/1994 -; renovado o reconhecimento pelos Decretos 2.137 /09, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2009 e pelo Decreto 2.221 /2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014;
XX - Marketing (107754) - Tecnólogo: autorizado pela Resolução 69 /Consun/2009, de 07/05/2009; reconhecido pelo Decreto 858 /2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/03/2012;
XXI - Negócios Imobiliários (1167834) - Tecnológico: autorizado pela Resolução 124 /Consun/2010, de 18/08/2010; reconhecido pelo Decreto 1.586 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013;
XXII - Pedagogia (115524) - Licenciatura: Curso autorizado pela Resolução 88 /Consun/2008 de 06/08/2008, para atender demanda da Secretaria de Estado da Educação. Os alunos matriculados foram transferidos para o curso de Pedagogia (código 150072) que ainda se encontra em atividade;
XIII - Processos Gerenciais (1167102) - Tecnológico: autorizado pela Resolução 98 /Consun /2007, de 12/09/2007; reconhecido pelo Decreto 1.368 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 04/02/2013;
XXIV - Produção do Vestuário (80634) - Tecnológico: autorizado pela Resolução 118 /Consun/2004, de 17/12/2004; reconhecido pelo Decreto 1.297 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/04/2008;
XXV - Publicidade e Propaganda (1167058) - Bacharelado: autorizado pela Resolução 221 /Consun/2008, de 10/12/2008 - reconhecido pelo Decreto 3.011 /2001 publicado no Diário Oficial do Estado em 20/09/2001 -; renovado o reconhecimento pelos Decretos 1.297 /2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 22/04/2008 e pelo Decreto 1.707 /2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/09/2013;
XXVI - Transporte Terrestre (115538) - Tecnológico: autorizado pela Resolução 168 /Consun/2008, de 24/09/2008; reconhecido pelo Decreto 4.771 /2006, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/10/2006 e renovado o reconhecimento pelo Decreto 291 /2011 publicado no Diário Oficial do Estado em 07/06/2011. O último ingresso de alunos no curso deu-se no segundo semestre de 2010 cuja formatura ocorreu em 20/09/2012, não havendo nenhum aluno remanescente. O curso encontra-se extinto.
Motivo da Extinção: Insuficiência de demanda.
Art. 2º Estabelecer que as informações e documentos do Acervo Acadêmico dos cursos acima descritos sejam mantidas organizadas e disponíveis para todas as instâncias e órgãos do Ministério da Educação.
Art. 3º Cientificar que todos os alunos egressos dos cursos foram devidamente certificados e que está suspensa toda forma de ingresso ou vínculo de estudantes nos cursos acima relacionados.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Joaçaba/SC, 27 de agosto de 2018.
Prof. Aristides Cimadon, Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Resolução Consun nº 224/2009 de 30/09/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 76/2001 de //
Resolução Consun nº 127/2010 de 18/08/2010 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 168/2008 de 24/09/2008 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 221/2008 de 10/12/2008 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 118/2004 de 17/12/2004 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 98/2007 de 12/09/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 88/2008 de 06/08/2008 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 124/2010 de 18/08/2010 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 69/2009 de 07/05/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 236/2009 de 15/10/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 42/1998 de //
Resolução Consun nº 121/2001 de //
Resolução Consun nº 81/2001 de //
Resolução Consun nº 40/2007 de 06/06/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 117/2005 de 19/10/2005 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 172/2008 de 24/09/2008 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 12/1999 de //
Resolução Consun nº 208/2009 de 30/09/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 115/2006 de 22/11/2006 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 101/2007 de 12/09/2007 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 119/2001 de //
Resolução Consun nº 220/2009 de 30/09/2009 - Norma em vigor
Resolução Consun nº 87/2000 de //