Portaria Videira nº 29/2016
Altera PORTARIA Nº 061-VRC/UNOESC-VIDEIRA/2015, a qual fixa o valor da hora/aula para os Docentes do Colégio Superação.
PORTARIA Nº 29-VRC/UNOESC-VIDEIRA/2016
Altera PORTARIA Nº 061 -VRC/UNOESC-VIDEIRA/2015, a qual fixa o valor da hora/aula para os Docentes do Colégio Superação.
O Vice-reitor de Campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc - Campus de Videira, Professor Antonio Carlos de Souza, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a PORTARIA Nº 061 -VRC/UNOESC-VIDEIRA/2015, a qual fixa o valor da hora/aula para os docentes do Colégio Superação para vigência com início no dia 01/03/2016 e o término até o dia 28/02/2017,
considerando os termos do Acordo Coletivo. Categoria Piso
PG EF1 R$ 13,74
PE EF2 R$ 16,48
PE EF3 R$ 28,48
PG EM 1(1-3) R$ 17,08
PE EM 2 (1-3) R$ 19,13
PE EM 3 (1-3) R$ 33,06
Art. 2º Definir as categorias, conforme descrição a seguir:
PG - Professor Graduado: Titulação de curso superior em licenciatura ou bacharelado, devidamente reconhecido pelo MEC;
PE - Professor Especialista: Titulação de curso de pós-graduação da área de formação ou equivalente, devidamente reconhecido pelo MEC;
EF - Ensino Fundamental: nível de ensino básico de primeiro grau, no qual o professor exerce suas atividades pedagógicas, neste nível, enquadram-se as séries de 1ª (primeira) à 9ª (nona);
EM - Ensino Médio: nível de ensino de segundo grau, no qual o professor exerce suas atividades pedagógicas, neste nível, enquadram-se as séries de 1ª (primeira) à 3ª (terceira);
Numerações (1, 2 e 3): São o nível de enquadramento do professor, sendo:
1 - Assistente;
2 - Adjunto, e
3 - Titular.
Parágrafo único. O enquadramento do professor se dará para fins de percepções salariais, conforme a titulação e do nível de ensino onde atua.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 01 de março de 2016, revogando as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 061 -VRC/UNOESC-VIDEIRA/2015.
Videira/SC, 29 de março de 2016.
Antonio Carlos de Souza
Vice-reitor de Campus
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Videira:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Videira:
Portaria Videira nº 61/2015 de 19/08/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 185189 AND idambito = 4 LIMIT 1