Resolução Consun nº 6/2017
Altera o projeto do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Penal e Processual Penal.
RESOLUÇÃO Nº 6/CONSUN/2017.
(Revogada pela Resolução Consun nº 136 /2018)
Altera o projeto do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Penal e Processual Penal.
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o artigo 27, incisos III, do Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, RESOLVE:
Art. 1º Altera o projeto do Curso de Pós-graduação, especialização, especialização, em Direito Penal e Processual Penal, para oferta na Unoesc, nos termos do Parecer nº 06/Consun/2017, o qual é parte integrante desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Joaçaba-SC, em 08 de março de 2017.
Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Consun.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:
Resolução Consun nº 136/2018 de 26/09/2018 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:
Nenhum Ato.