Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP
Instrução Normativa da Procuradoria Geral nº 1/1998
Estabelece os prazos e a sistemática para a efetivação dos procedimentos administrativos de ordem orçamentária, financeira e contábil, bem como suas ações correlatas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 26/10/1998
Estabelece os prazos e a sistemática para a efetivação dos procedimentos administrativos de ordem orçamentária, financeira e contábil, bem como suas ações correlatas.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.