Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP

Instrução Normativa da Procuradoria Geral nº 1/2014

Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimeritais para encerramento das atividades do exercido financeiro de 2014.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/09/2014

Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimeritais para encerramento das atividades do exercido financeiro de 2014.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:

Ato Normativo da Procuradoria Geral nº 2/2016 de 07/06/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 524455 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:

Nenhum Ato.