Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP

Instrução Normativa da Procuradoria Geral nº 1/2016

Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 18/10/2016

Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2016.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:

Nenhum Ato.