Texto vigenteMinistério Público do Amapá · AP
Instrução Normativa da Procuradoria Geral nº 2/2015
Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 23/10/2015
Dispõe sobre os prazos e rotinas procedimentais para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2015.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Instrução Normativa da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.