Portaria da Procuradoria Geral nº 270/2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079, de 27 de junho de 2013,
PORTARIA Nº 270, DE 22 DE JULHO DE 2014.
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A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso IV, e 50, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 0079 , de 27 de junho de 2013, CONSIDERANDO a designação do Procurador de Justiça Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para coordenar o MP-Memória do Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Portaria nº 0408 /2011-GAB/PGJ;
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento e catalogação dos bens históricos deste MP-AP, bem como de elaboração de relatórios e acompanhamento da execução dos trabalhos, RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras JULIANA BRITO GRUNHO, ODALÉA DA SILVA CARVALHO, CARLA MARIA PENA DOS SANTOS e GILVANA SANTOS BATISTA, para auxiliar os trabalhos do projeto MP-Memória do Ministério Público do Estado do Amapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 22 de julho de 2014.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.