Portaria da Procuradoria Geral nº 408/2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 009, de 28 de dezembro de 1994,
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
--
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II, e 58, inciso I, letra "f", da Lei Complementar Estadual nº 009 , de 28 de dezembro de 1994, CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº 004 /2011-CPJ, de 1º-09-2011, que trata da criação do MP-Memória, RESOLVE:
DESIGNAR o Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, para coordenar o MP-Memória do Ministério Público do Estado do Amapá.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Macapá-AP, 10 de outubro de 2011.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.