Resolução da Procuradoria Geral nº 1/2005
Cria o Projeto "Memória Institucional".
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2005.
Cria o Projeto "Memória Institucional".
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no USO de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a memória do Ministério Público do Estado do Amapá;
CONSIDERANDO que a história do Ministério Público do Estado do Amapá já conta com mais de 13 (treze) anos;
CONSIDERANDO que a memória de uma Instituição compõe o seu patrimônio moral e cultural, RESOLVE:
Art. 1º Criar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, o Projeto "Memória Institucional".
Art. 2º Constituir Comissão Especial composta pela Procuradora de Justiça, Dra. Raimunda Clara Banha Picanço, e pelos Promotores de Justiça, Drs. Eder Geraldo Abreu e Marcelo Moreira dos Santos, para análise e avaliação do acervo documental e fotográfico do Ministério Público amapaense.
Art. 3º Fixar o prazo de 1 (um) ano para a conclusão do levantamento histórico da Instituição Ministerial e sua conseqüente destinação editorial.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de maio de 2005.
Márcio Augusto Alves
Procurador-Geral de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.