Resolução da Procuradoria Geral nº 15/2001
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Procurador de Justiça Inativo Ernandes Lopes Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público do Estado do Amapá.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Procurador de Justiça Inativo Ernandes Lopes Pereira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público do Estado do Amapá.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º., I e art. 58, "c" e "f" e "y" da Lei Complementar nº 0009/93;
CONSIDERANDO o que restou decidido na 108ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 22 de outubro de 2001, RESOLVE:
CONFERIR a "Medalha de Honra ao Mérito" ao Excelentíssimo Senhor Doutor ERNANDES LOPES PEREIRA, Procurador de Justiça Inativo do Ministério Público do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público Amapaense.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em Macapá-AP, 25 de outubro de 2001.
JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução da Procuradoria Geral:
Nenhum Ato.