Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 1/1997
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 0009 de 28 de dezembro de 1994,
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
--
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei nº 0009 de 28 de dezembro de 1994, CONSIDERANDO ser a música uma das formas de expressão artística que facilita a integração de seres humanos;
CONSIDERANDO a decisão deste Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, na 74ª reunião extraordinária, realizada no dia 24 de outubro de 1997, RESOLVE:
01 - Criar o Coral do Ministério Público do Estado do Amapá, integrado por membros e servidores.
02 - Determinar que sejam tomadas todas as medidas necessárias para efetivação do Coral, inclusive com contratação de técnicos para ministrar o treinamento.
03 - A Resolução será regulamentada através de portaria da Procuradora-Geral de Justiça, estabelecendo todas as normas disciplinadoras para funcionamento do Coral.
04 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 11 de novembro de 1997.
RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
Procuradora de Justiça
Presidenta
JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS
Procurador de Justiça
MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
Procuradora de Justiça
FERNANDO LUÍS FRANÇA
Procurador de Justiça
ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Procurador de Justiça
MÁRCIO AUGUSTO ALVES
Corregedor-Geral
JUDITH GONÇALVES TELES
Procuradora de Justiça
JOEL SOUSA DAS CHAGAS
Procurador de Justiça
MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
Procurador de Justiça
JAYME HENRIQUE FERREIRA
Procurador de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.