Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2001
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º, I e art. 58, "c" e "e" da Lei Complementar n.º 0009/93,
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
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O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 2º., I e art. 58, "c" e "e" da Lei Complementar nº 0009/93, CONSIDERANDO o que restou decidido na 108ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 22 de outubro de 2001, RESOLVE:
CONFERIR a "Medalha de Honra ao Mérito" à Excelentíssima Senhora Doutora RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público Amapaense.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em Macapá-AP, 25 de outubro de 2001.
JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.