Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 4/2011
Cria o Memorial do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1 DE SETEMBRO DE 2011.
Cria o Memorial do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de se implementar política institucional visando ao resgate e à preservação da história do Ministério Público do Estado do Amapá, RESOLVE:
Art. 1º Fica criado o MEMORIAL do Ministério Público do Estado do Amapá - MP-Memória, com a finalidade de resgatar e preservar a memória institucional por meio da organização de acervo documental, de imagem e som, realização de pesquisas, exposições, seminários e publicações e a discussão do papel de identidade do Ministério Público em uma perspectiva histórico-cultural.
Parágrafo único. As atividades serão desenvolvidas por meio de programas voltados à memória oral, documental, pesquisas e publicações, exposição e eventos culturais.
Art. 2º-O MP-Memória integra a estrutura do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
Art. 3º A coordenação do MP-Memória será de um membro da Instituição designado pela Procuradora-Geral de Justiça.
Art. 4º A estrutura funcional do MP-Memória será definida por ato da Procuradoria-Geral de Justiça.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá, 1º de setembro de 2011.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
Procuradora-Geral de Justiça
JAYME HENRIQUE FERREIRA
Corregedor-Geral
RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO
Procuradora de Justiça
JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS
Procurador de Justiça
MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
Procuradora de Justiça
FERNANDO LUÍS FRANÇA
Procurador de Justiça
MÁRCIO AUGUSTO ALVES
Procurador de Justiça
JUDITH GONÇALVES TELES
Procuradora de Justiça
NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO
Procurador de Justiça
JOEL SOUSA DAS CHAGAS
Procurador de Justiça
MANOEL DE JESUS FERREIRA DE BRITO
Procurador de Justiça
ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
Procuradora de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.