Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 43/2001
Torna Resolução que especifica, sem efeito.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001.
Torna Resolução que especifica, sem efeito.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º, inciso II e 58, inciso I, letra "f", da Lei Complementar nº 0009, de 28 de dezembro de 1994, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução nº 006 /2001 - GAB/PGJ, de 25/10/2001, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 2658, de 01/11/2001.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, em Macapá-AP, 06 de novembro de 2001.
JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS
Procurador-Geral de Justiça
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça:
Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 6/2001 de 25/10/2001 - Ato declarado sem efeito